Constituição e dinheiro público
Mapa econômico da Constituição
869 artigos · 27 títulos · quatro contas separadas
Sobre este documento: versão, período e referências
Este mapa mostra onde cada parte da Constituição altera a conta do Estado ou a conta do cidadão. Primeiro identifica o mecanismo, a direção do efeito e os dados necessários para medi-lo. Receita recuperada não será apresentada como corte de despesa, nem um custo transferido ao cidadão aparecerá como economia pública.
A régua
Quatro contas que não se misturam
Despesa pública que deixa de existir, diminui ou é compartilhada sem perda de serviço.
Tributo, multa, ressarcimento, ativo ou valor desviado que retorna ao caixa.
Direito, estrutura, transição ou investimento que exige dinheiro público.
Tempo, transporte, tarifa, dano ou burocracia que deixa de pesar sobre o cidadão.
Cada título recebe uma direção: reduz, recupera, investe, evita, misto ou indireto. “Investe” indica que a promessa precisa aparecer como custo antes de se avaliar seu retorno.
Base brasileira
O tamanho da conta que será comparada
O Balanço do Setor Público Nacional consolidou União, 26 Estados, Distrito Federal e 5.346 municípios. Em 2025, registrou R$ 7,143 trilhões de despesas orçamentárias. Na classificação por função, encargos especiais responderam por 37,1%; previdência por 20,1%; educação por 9,9%; saúde por 8,1%; assistência social por 4,7%; e segurança pública por 2,3%.
Esses percentuais orientam a investigação e não formam uma lista imediata de cortes. Encargos especiais incluem amortização e refinanciamento da dívida, e despesa orçamentária não é igual a despesa por competência.
Cobertura integral
Os 27 títulos e sua porta de entrada fiscal
“Contas” indica onde o efeito será lançado. “Medição” mostra o que ainda precisa ser levantado ou decidido.
| Título e artigos | O que muda na conta | Contas | Medição |
|---|---|---|---|
| I · 1–11Princípios | Legalidade, prova, proteção do inocente e responsabilidade limitam perdas por erro estatal. | indireto C4 | Indenizações, reversões e custo de erros. |
| II · 12–25Estrutura do Estado | Quatro poderes, vedação de órgãos paralelos, continuidade e competência definida reduzem duplicidade. | reduz C1 | Órgãos, sobreposições, pessoal e imóveis. |
| III · 26–61Coroa | Casa Real, guarda, rodízio, Fundo da Coroa, proteção e destituição criam estrutura permanente com teto próprio. | misto C1 · C3 | Quadro, patrimônio, segurança e teto anual. |
| IV · 62–85Conselho Popular | Duas câmaras, candidaturas sem partidos, campanha pública digital e financiamento temporário substituem fundos e estruturas partidárias. | reduz C1 · C3 | Estimativa inicial pronta; falta orçamento executivo da plataforma. |
| V · 86–99Conselho da Virtude | Avaliação pública e CPR concentram apuração antes dispersa, com núcleos provinciais e comissão externa temporária. | misto C1 · C2 · C3 | Corregedorias extintas versus quadro e operação da CPR. |
| VI · 100–133Justiça | Têmis e Nêmesis unificam a estrutura; câmaras substituem ramos autônomos; automação assume atos objetivos. | reduz C1 · C3 · C4 | Projeção pronta; falta inventário de transição, indenizações e tecnologia. |
| VII · 134–202Províncias e municípios | Painel, prestação automática, responsabilidade por dependência evitável, intervenção e integração alteram transferências e administração local. | misto C1 · C3 · C4 | Transferências, custo municipal, viabilidade e emergências. |
| VIII · 203–219Serviço público | Acesso direto, serviço centrado no cidadão, gratuidade, medição, concurso auditável e sanção por atraso reduzem balcões e repetição. | misto C1 · C3 · C4 | Custo por serviço, tempo do usuário, lotação e digitalização. |
| IX · 220–246Cidadania | Registro único e níveis de residência podem retirar cadastros redundantes; aquisição e perda alteram atendimento migratório. | misto C1 · C3 · C4 | Bases civis, integrações e população atendida. |
| X · 247–258Direitos e deveres | Direitos definem piso de serviço e reparação; deveres reduzem danos quando efetivamente cumpridos. | indireto C3 · C4 | Programa executor e padrão mínimo de cada direito. |
| XI · 259–293Penas | Execução penal, reparação, perda patrimonial e penas pessoais afetam custódia, vítimas e recuperação de ativos. | recupera C2 · C3 | População por pena, custódia, recuperação e reparação. |
| XII · 294–323Abismo | Trincheiras, trabalho, pesquisa, segurança máxima e revisão criam alto custo fixo; produção pode gerar retorno líquido. | misto C2 · C3 | Projeto, capacidade, custo por interno e receita líquida. |
| XIII · 324–380Defesa | Forças, serviço, Sirius, armas, retomada e busca de desaparecidos concentram gasto permanente e riscos raros de alto impacto. | investe C3 · C4 | Defesa, segurança, tecnologia militar, reserva e busca civil. |
| XIV · 381–406Educação | Escola, currículo, mérito e Universidade do Reino exigem custeio; aprendizagem pode evitar repetência e elevar produtividade. | investe C3 · C4 | Alunos, custo por etapa, rede, docentes e aprendizagem. |
| XV · 407–445Saúde | Atenção primária, fila, medicamentos, indústria própria, informação e drogas ampliam capacidade e podem reduzir urgência e compras caras. | misto C1 · C3 · C4 | Cobertura, filas, medicamentos, internação e indústria. |
| XVI · 446–456Família e infância | Amparo à gestação e à infância cria despesa; prevenção pode reduzir abandono, violência e proteção tardia. | investe C3 · C4 | População elegível, benefício e serviços incorporados. |
| XVII · 457–509Economia e justiça social | Trabalho, aposentadoria, amparo, concorrência, empresas, finanças e socorro mexem em benefícios, emprego, ativos e risco fiscal. | misto C1 · C2 · C3 · C4 | Modelo atuarial, benefícios, carteira estatal e socorro. |
| XVIII · 510–549Tributo e gasto | Visibilidade, prazo, boa-fé, combate à ocultação e Pacto do Reino afetam arrecadação, conformidade e transferências. | recupera C1 · C2 · C4 | Base tributária, conformidade, dívida e renúncias. |
| XIX · 550–594Moeda e comércio | Moeda, câmbio, beneficiamento, preço interno, reservas e imigração produtiva alteram receita, indústria e risco macroeconômico. | misto C2 · C3 · C4 | Exportação, investimento, inflação, câmbio e produtividade. |
| XX · 595–609Ciência | Pesquisa e retenção de capital intelectual são investimento; patentes, produtividade e soluções públicas são retornos possíveis. | investe C2 · C3 | Dotação, portfólio, prazos e regra de retorno. |
| XXI · 610–638Tecnologia | ITR, centros redundantes, automação, IA e segurança criam infraestrutura comum que pode substituir sistemas, licenças e trabalho espalhados. | misto C1 · C3 · C4 | Data centers, contratos, licenças, equipes e novos centros. |
| XXII · 639–719Ambiente e energia | Conta da natureza, resíduos, clima, energia, reparação e penas internalizam danos e podem evitar perdas futuras. | misto C2 · C3 · C4 | Dano, passivo, fiscalização, matriz e desastre evitado. |
| XXIII · 720–778Infraestrutura | Infraestrutura, cidades, laboratório, municípios viáveis e estruturas perigosas requerem capital; manutenção evita duplicidade e desastre. | misto C1 · C3 · C4 | Ativos, manutenção, obras, municípios e risco estrutural. |
| XXIV · 779–809Cultura | Fomento, patrimônio, memória, concursos e identidade geram custeio; concursos comuns podem substituir ações dispersas. | investe C1 · C3 | Programas, patrimônio, acervos, editais e espaços. |
| XXV · 810–823Religião | Liberdade com limites comuns exige proteção e fiscalização e permite explicitar eventuais privilégios fiscais. | indireto C1 · C4 | Imunidades, convênios, cessões e proteção. |
| XXVI · 824–833Símbolos | Criação, produção, guarda e uso dos símbolos têm impacto delimitado. | indireto C3 | Criação, cerimônia, reposição e comunicação. |
| XXVII · 834–869Transição | Emergência, contas do passado, fundação e vigência concentram indenizações, encerramentos, migração de contratos, pessoal, imóveis e passivos. | misto C1 · C2 · C3 | Cronograma anual, passivos, indenizações e alienações. |
Primeira leitura
Maior potencial e maior compromisso
- Arts. 100–133Economia institucional modelada: unificação e automação da Justiça.
- Arts. 62–85Economia política modelada: fim do custeio partidário permanente e campanha comum.
- Arts. 203–219Próxima economia operacional: redesenho do serviço e automação repetitiva.
- Arts. 477–485Maior obrigação a testar: aposentadoria exige projeção atuarial própria.
- Arts. 407–456Maior compromisso humano: saúde, gestação e infância devem ser custeadas antes de se atribuir prevenção.
- Arts. 610–638Infraestrutura transversal: tecnologia é custo central e principal habilitador das reduções.
Estado do trabalho
Mapa completo e primeira soma aprovada
- Todos os 27 títulos e 869 artigos têm uma porta de entrada fiscal.
- Eleições e Justiça têm referência projetada de R$ 360,79 bilhões em cinco anos, sujeita aos custos e resultados de implantação.
- Administração, Legislativo e funções essenciais à Justiça elevam o cenário central para R$ 628,57 bilhões, numa faixa de R$ 513,97 a R$ 743,16 bilhões.
- Direitos sociais, defesa, tecnologia, ciência e infraestrutura entram primeiro como obrigações ou investimentos.
- Receita recuperada, venda de ativos e economia de despesa permanecerão em linhas separadas.
- Moeda, indústria, comércio e imigração serão cenários macroeconômicos, não promessas contábeis.
A próxima etapa transforma as demais linhas numa ficha com base brasileira, implantação, custo anual de Alegoria, economia bruta e líquida, efeito sobre o cidadão, indicador de qualidade e grau de confiança.
Continue a leitura
As contas que já podem ser refeitas
A página Economia pública contém as memórias de cálculo eleitoral e judicial. Este mapa será o índice das próximas contas e da análise dos maiores gargalos financeiros do Brasil.